Áreas de Atuação

CIVIL


A Madi e Novaes Sociedade de Advogados atua em defesa de todo tipo de relação e negócio jurídico que abrange a enorme área do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, adimplemento e inadimplemento de obrigações, validade e invalidade de negócios jurídicos, direitos e danos materiais e imateriais (moral, estético, à saúde), dentre outros. 

Assessoramos nossos clientes (Pessoas Físicas e Jurídicas), tanto na esfera contenciosa e litigiosa, quanto na esfera preventiva e consultiva.

IMOBILIÁRIO

Com as recentes mudanças e alterações de Leis, Código Civil em 2002, novo Código de Processo Civil em 2016 e alterações recentes da Lei do Inquilinato, e os “altos e baixos” do Mercado Imobiliário, tanto na compra e venda quanto na locação de imóveis, nenhum negócio jurídico deve ser concluído sem a prestação de serviços jurídicos CONSULTIVOS e PREVENTIVOS.

Apesar de ter seus serviços terceirizados por imobiliárias, a Madi e Novaes Sociedade de Advogados não assessora apenas empresas, imobiliárias e corretores, mas também pessoas físicas, que vêm realizando negócios sem nenhuma intermediação com ajuda de aplicativos e sites especializados, garantindo bons negócios e anulando ou minimizando riscos.

Quando se discute aquisição de bens imóveis, muitas pessoas têm conhecimento acerca da necessidade das certidões forenses dos vendedores e, desistem do negócio quando consta algum apontamento nestas certidões e perdem bons negócios. Considerando que nem sempre o apontamento nestas certidões forenses inviabiliza o negócio, é necessária a análise jurídica.

A Madi e Novaes assessora todo tipo de relação e negócio jurídico imobiliário, prestando serviços jurídicos CONSULTIVOS e PREVENTIVOS, atuando, também, no CONTENCIOSO, dentre elas:

• Assessoria na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão;
• Assessoria na regularização de imóveis;
• Atuação contenciosa em todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, retificação de área e de registro, usucapião, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais, inclusive, nas decorrentes de sucessão hereditária - como inventários, partilhas e testamentos.

Locação de Imóveis

Assessoria para imobiliárias e proprietários nas locações de imóveis, desde a confecção de contratos até o ajuizamento de ações de despejo, execuções, cobrança de danos e etc.

Leilões e Hastas Públicas Judiciais e Administrativas

Assessoramos clientes que pretendem adquirir imóveis em leilões e hastas públicas, tanto judiciais (advindas de penhoras e alienações judiciais) quanto em leilões e hastas administrativas oriundas de Alienação Judiciária (normalmente realizadas por bancos) através de procedimento realizado em Cartório de Registro de Imóveis).

Redução e Restituição de Impostos ligados ao Mercado Imobiliário

A Madi e Novaes Sociedade de Advogados se preocupa em estudar novas teses e direitos, ligados ao Mercado Imobiliário e atua também assessorando seus clientes em outras teses jurídicas tributárias ligadas ao Direito Imobiliário, dentre elas:

• Planejamento sucessório – reduzindo custas, impostos e possibilidade de litígio entre herdeiros;
• Proteção de patrimônio e redução de Imposto de Renda – criando empresas familiares e integralizando os imóveis, para reduzindo a alíquota de IR nas locações realizadas;
• Redução de Imposto ITBI pago quando da aquisição e transferência de imóveis, mediante ação judicial “Mandado de Segurança” para o pagamento correto de ITBI (imposto de transmissão) na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão;
• Restituição de Imposto ITBI pago à maior quando da na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão, através de ação de repetição de indébito contra a Prefeitura;
• Redução e restituição de ICMS na conta de LUZ através de ação judicial contra o Governo do Estando, que cobra indevidamente o imposto sobre as taxas e encargos da conta;
• Dentre outras

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Dentre as diversas áreas de atuação no âmbito de Direito de Família e Sucessões, a Madi e Novaes busca a soluções de conflitos menos desgastante para seus clientes, atuando em todo tipo de causa: inventários e arrolamentos, separações e divórcios, reconhecimento e dissolução da união estável, paternidade, dentre outras tipos de ações, tanto na esfera judicial, quando administrativa em Cartórios de Notas, quando possível.

Planejamento Sucessório e “Blindagem de Patrimônio”

Diante da preocupação de muitas pessoas com a questão da sucessão do patrimônio, litígio entre os herdeiros e da continuidade de suas empresas após deixarem de existir, a Madi e Novaes também atua com o planejamento sucessório de seus clientes, e também, na redução de custos e impostos com criação de empresas familiares para a proteção de seus imóveis e patrimônios.

CONSUMIDOR

Diante da relação de consumo havida entre consumidores e grandes empresas, tais como bancos, construtoras, plano de saúde, telefonia, concessionárias de energia, dentre outros, nos últimos anos tem surgido inúmeras teses jurídicas que visam o equilíbrio desta relação e a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Conhecida por ajudar milhares de poupadores a restituir as diferenças de correções monetárias não pagas pelos bancos nos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor, a Madi e Novaes Sociedade de Advogados, vem se especializando em ações judiciais contra estas grandes empresas, tais como:

• Ações de poupança contra os bancos para reaver os prejuízos dos Planos Bresser, Verão e Collor;
• Ações contra construtoras para rescindir contrato e/ou cobrar todos os prejuízos relativos ao atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
• Ações contra planos de saúde que negam cobertura ou que aumentam indevidamente o valor pago mensalmente na mudança de faixa etária;
• Ações contra o Governo do Estado e Concessionárias de Energia para reaver o imposto ICMS pago indevidamente nos últimos 5 anos;
• Ações contra Prefeituras que cobraram indevidamente o imposto ITBI quando da aquisição de imóveis nos últimos 5 anos;
• Dentre outras

TRABALHO

Especializada nos seguimentos de “Indústrias Gráficos”, “Igrejas” e “Imobiliárias” a Madi e Novaes atua passiva e ativamente em ações trabalhistas.

No ano de 2012 a Madi e Novaes Sociedade de advogados participou e assessorou seus clientes na realização da primeira “Alienação por Iniciativa Particular” junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, garantindo a alienação de um imóvel por valor superior ao da avaliação judicial, garantindo assim, que grande parte das reclamações trabalhista que estavam pendentes fosse solucionada.

TRIBUTÁRIO

A Madi e Novaes Sociedade de Advogados se preocupa em estudar novas teses e direitos, ligados ao Mercado Imobiliário e atua também assessorando seus clientes em outras teses jurídicas tributárias ligadas ao Direito Imobiliário, dentre elas:

• Planejamento sucessório – reduzindo custas, impostos e possibilidade de litígio entre herdeiros;
• Proteção de patrimônio e redução de Imposto de Renda – criando empresas familiares e integralizando os imóveis, para reduzindo a alíquota de IR nas locações realizadas;
• Redução de Imposto ITBI pago quando da aquisição e transferência de imóveis, mediante ação judicial “Mandado de Segurança” para o pagamento correto de ITBI (imposto de transmissão) na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão;
• Restituição de Imposto ITBI pago à maior quando da na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão, através de ação de repetição de indébito contra a Prefeitura;
• Redução e restituição de ICMS na conta de LUZ através de ação judicial contra o Governo do Estando, que cobra indevidamente o imposto sobre as taxas e encargos da conta;
• Dentre outras