Poupança

Liquidação por Arbitramento? #MarcusResponde

Escrito por Marcus Novaes

Olá, tudo bem? Marcus Novaes para mais um artigo aqui no canal.


Estou muito contente hoje, já que a pergunta que lhes trago é de um colega advogado. Ele se chama Athos Cascalho e diz o seguinte:

“Sou advogado e o juiz me intimou para ir a uma execução individual de ação coletiva para o plano verão para juntar cálculos por arbitramento, como faço isso?”

 Antes de estar respondendo sua pergunta, gostaria de agradecer por ela, fico muito contente quando um advogado interage com a gente porque o intuito dos artigos e vídeos é compartilhar conteúdo, dividir o bolo, como eu brinco aqui, nos meus vídeos, em minhas palestras.

Costumo contar a história do meu pai que era nordestino, passou dificuldade no nordeste da Bahia em uma cidade do interior chamada Caculé.  Ele contou que uma vez, quando veio para São Paulo, ganhou um bolo e em vez de dividir com os irmãos comeu o bolo inteiro e passou muito mal, imagina só! Então ele me deixou essa lição: saiba dividir o bolo. É o que eu faço por aqui e também nas redes sociais, dividir um pouco da minha experiência de 20 anos na advocacia e a minha experiência em relação a poupança que já são quase 15 anos de atuação. Tudo isso me levou a ter uma certa sensibilidade com os casos.

Respondendo a pergunta:

Liquidação por arbitramento nada mais é do que a liquidação normal da sentença. Pelo antigo CPC eu fazia primeiro nas ações civis públicas a execução direta pelo artigo 475 J. Não me recordo qual é o artigo atual. E aí eu já quantificava, já que eram simples cálculos aritméticos, já quantificava qual é esse valor e já pedia para intimar o banco, para ele pagar no prazo de 15 dias.

Parece que tem um recurso repetitivo que não aceita a execução direta, que exige primeiro esse arbitramento, essa liquidação por arbitramento.

Então nada mais é do que fazer você fazer os cálculos aritméticos de acordo com a sentença.

No caso de ação civil pública depende do banco, como você não me falou qual o banco, mas existe assim a correção monetária pela tabela do TJ aqui em São Paulo, eu uso o juros de mora de 0,5% ao mês desde a citação até a entrada em vigor do Código Civil (2002 e 2002 para cá 1%), então juros de mora legal desde a data da citação da ação civil Pública até hoje e também se for Nossa Caixa Nosso Banco tem os juros contratuais de poupança que é 0,5% capitalizado ao mês.

O Banco do Brasil tem excluído esse juros, e como eu entrei com  as minhas ações antes do novo Código de Processo eu pedia tudo, não tinha essas questões exclusão de juros naquela época. Agora, com a questão do novo código, tem a questão da sucumbência, então você tem que tomar muito cuidado porque esses juros contratuais elevam muito o valor. Se você colocar e perder, você pode acabar tendo que pagar honorários para o banco.

Eu tenho um vídeo no meu canal chamado de cálculo, eu explico como que é a liquidação de ação individual e de ação de cobrança simples e de execução de ação civil pública. Da uma zapeada aí: cálculos de poupança.

E assim, depois que você fizer esse cálculo certinho você vai entrar com a petição pedindo para que juiz intime o banco, para que o banco se manifeste sobre os cálculos, você não vai pedir para que ele pague, entendeu. A única diferença é essa, que você vai ter que aguardar o juiz homologar esse cálculo para depois iniciar ativamente a execução.


Comente, mande sua dúvida no canal através da hashtag: #Marcusresponde ! A sua dúvida pode ser a de outras pessoas e eu posso fazer um vídeo e artigo para responde-la.

Sobre o autor

Marcus Novaes

Advogado, Sócio da Madi e Novaes Sociedade de Advogados
Pós Graduado pela PUC SP em Processo Civil
Especialista em Teses Imobiliárias e Ações de Poupança
Casado com Karina Novaes e pai do Rafael, Manuela e Rebeca

Deixe um Comentário