Imóveis

O que está acontecendo com o IPTU e ITBI em 2019?

Escrito por Marcus Novaes

E aí como vai o seu IPTU em 2019? Veio muito alto? Qual a relação com o ITBI?


Olá, meu nome é Marcus Novaes,

Dentre as teses rentáveis que costumo tratar em meu canal, está a de redução e restituição de ITBI aqui na capital de São Paulo.

Desde 2015 a prefeitura vem cobrando o ITBI com base no valor venal de referência, que foi declarado inconstitucional, ou seja, apesar dessa declaração de inconstitucionalidade, apesar de ter transitado em julgado e esse processo, a prefeitura ter perdido em todas as instâncias, ela ainda assim vem cobrando de forma errada.

E agora em 2019?

Ultimamente está tendo muita discussão em relação ao IPTU, o IPTU retroativo, ao aumento de IPTU, ao lançamento indevido de vários IPTU’S (mais 90 mil contribuintes foram lançados indevidamente).  Acredito que tudo isso tem uma grande ligação!

Por qual razão eu acho que tem uma ligação?

Quando Eu afasto o valor venal de referência para você pagar o ITBI referente a compra do imóvel, com base o valor que você pagou efetivamente ou o mínimo valor do IPTU, a Prefeitura vai receber com base no lançamento de IPTU que ela havia fazendo, ou do valor que você pagou a mais.

A prefeitura arrumou um jeito de pegar os imóveis que são mais caros, mais nobres e aumentou de sobremaneira o IPTU. Existem casos com um aumento de 57%. Com isso a prefeitura vai continuar recebendo bastante IPTU, mas também os cofres públicos irão conseguir aumentar a arrecadação do ITBI, porque o ITBI, a partir do momento que eu afasto o valor venal de referência, é o IPTU que prevalece.

Então pensa nisso, eu acredito que tem uma grande ligação!

Quanto ao lançamento dos 90 mil o que acontece?

Pelo que estudei e vi pelas notícias, o que tem acontecido é que essas pessoas não vinham pagando, eram isentos de IPTU mas agora com esse aumento o sistema detectou que eles deveriam começar a pagar, e aí como o sistema não reconheceu o pagamento nos últimos 5 anos, lançou indevidamente esses últimos anos.

O prefeito Bruno Covas, já lançou um projeto de lei para isentar essas pessoas, isso é um valor bem pequeno perto de todos os cadastros de IPTU da cidade 90 mil não chega nem perto, é um número ínfimo perto de todos os imóveis que existem na capital e também é um número pequeno em relação à compra e venda, nas transmissões onde incidiu o ITBI.

Atente-se caso você for comprar um imóvel, para você afastar o valor venal de referência e também para você ver qual é o maior valor que você efetivamente pagou no ITBI.

Quanto ao IPTU, muitas pessoas me perguntam se dá para questioná-lo. Existe um procedimento administrativo, deixarei o link no final do artigo para que vocês acessem e no próprio site da prefeitura, para contestar o valor do lançamento.

As pessoas que eu conheci e fizeram isso não deram em nada, ou pior, a prefeitura ainda aumentou IPTU. Mas são casos antigos, não são atuais, não é de 2019.

Vou ficando por aqui, não esqueça de deixar um comentário caso queira sua dúvida respondida.  Fique com Deus, Tchau!

Sobre o autor

Marcus Novaes

Advogado, Sócio da Madi e Novaes Sociedade de Advogados
Pós Graduado pela PUC SP em Processo Civil
Especialista em Teses Imobiliárias e Ações de Poupança
Casado com Karina Novaes e pai do Rafael, Manuela e Rebeca

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