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Bancos X Poupadores – A AGU PODIA INTERMEDIAR O ACORDO ?

Escrito por Marcus Novaes

A AGU poderia funcionar como mediadora do acordo?

 

Se você já leu algum artigo ou assistiu algum vídeo meu postados desde o ano passado acerca deste acordo, você já deve saber qual é a minha opinião sobre esse acordo.

E por que agora, depois de homologado o acordo continuo falando sobre possíveis nulidades, os obscuridades e até mesmo ilegalidades havidas no processo de negociação e na própria petição apresentada pelos entes envolvidos, Febrapo, IDEC, Febraban e AGU ?

Por que quero mostrar inúmeras questões não debatidas pelos entes, pela Suprema Corte do país e hoje em especial, sobre a influência do Governo, em especial, do Governo “Temer”, na concretização do acordo, que não minha opinião é pífio.

O art. 2º, I, da Lei de mediação, mencionado no início do próprio acordo, dispõe que é princípio fundamental da mediação a imparcialidade do mediador e o art. 5º, por sua vez, determina que o mediador está sujeito aos mesmos motivos de impedimento e suspeição dos juízes.

Ora,  a AGU – Advocacia Geral da União, é órgão do Governo, que por sua vez, possui  interesses econômicos significativos envolvidos neste caso, pois é um dos maiores devedores, se não for o maior, em relação aos Expurgos Inflacionários das Cadernetas de Poupanças, dos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e 2.

Não podemos esquecer, que a a Caixa Econômica Federal, da qual a União é única acionista, e o Banco do Brasil, do qual a União é acionista majoritária.

Portanto, a Advocacia-Geral da União não atende, aos requisitos da Lei de Mediação, que ela mesma cita como  fundamento de sua participação no acordo. Os interesses que ela representa, por determinação legal e constitucional, são os da União, e isso a coloca ao lado de todos os bancos envolvidos, ou no mínimo ao lado da CEF e Banco do Brasil.

Agora pensa comigo: o Governo Federal, em especial o atual governo Temer, que é havido por populismo e aprovação em ano de eleição em  um pais economicamente quebrado, e que para “maquiar” a economia liberou o PIS e o FGTS para milhões de pessoas que na maioria ainda estão desempregadas despejando Bilhões de reais no mercado para dar uma falsa impressão de crescimento, não teve participação no acordo ???

Será que esse acordo foi realmente  uma vitória do Poder Judiciário ou do Governo ?

Mais 10 ou 11 bihões que poderão ser pagos pelos bancos e colocado em circulação, ajudaria economia  ???

É LÓGICO QUE SIM !!! É nítido que o acordo é pífio, ridículo, e apenas beneficiou os bancos e o Governo, que pagarão valores infinitamente perto do prejuízo que causaram e ainda, estes gigantes possuem a ajuda da mídia, que faz com que o povo ache que o acordo é maravilhoso !!!

Fico pasmado com a atitude do Banco ITAU que um dia após a homologação vem fazendo publicidade com o acordo, informando que PAGARÁ OS POUPADORES À VISTA, fazendo marketing com esse golpe que chamam de acordo, que exterminará uma ação civil pública que milhares de poupadores esperavam o final para ajuizar suas execuções individuais, limitando os pagamento apenas para pessoas que ajuizaram ações até 2016.

Estou estarrecido ! E você? É de embrulhar o estômago !

Finalizo perguntando: “E ai !? Esse acordo foi jurídico ou político ?


Assista o vídeo sobre a MEDIAÇÃO DA AGU:

 

Anseio e sonho com a maioria dos poupadores rejeitando essa “gorjeta” depois de quase 30 anos, forçando o STF julgar a questão daqui dois anos, quando  terminar a suspensão deferida pelos ministros, para que possam receber os valores devidos e já reconhecidos em suas ações daqui alguns anos.

Até o próximo “desabafo” !

Marcus Novaes

Sobre o autor

Marcus Novaes

Advogado, Sócio da Madi e Novaes Sociedade de Advogados
Pós Graduado pela PUC SP em Processo Civil
Especialista em Teses Imobiliárias e Ações de Poupança
Casado com Karina Novaes e pai do Rafael, Manuela e Rebeca

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