Consumidor Imóveis Poupança

Saiba como diminuir a taxa de ITBI e ITCMD em imóveis rurais

Escrito por Marcus Novaes

Caso esteja passando por um processo de adquirir um imóvel rural no Estado de São Paulo, seja em compra, doação, partilha ou herança, em qualquer desses casos, pode existir a cobrança ou de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrados municipalmente ou Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) cobrado pelo Governo Estadual.

As duas entidades públicas realizam essa cobrança de forma irregular, atribuindo valores especiais nestes impostos. O problema é que alguns imóveis rurais vêm sendo avaliados muito acima do valor de mercado do bem e, em muitos casos, acima do valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Por isso, é importante que esses processos sejam feitos com a colaboração de algum advogado de sua confiança, pois quando existe a transmissão, existe a possibilidade de se recolher menos impostos.

Além disso, um especialista pode analisar a possibilidade de uma liminar para que se recolha o valor correto, reduzindo os impostos cobrados de forma ilegal. Se o pagamento já foi feito, o advogado pode ser contratado para tentar restituir o valor.

Sobre o autor

Marcus Novaes

Advogado, Sócio da Madi e Novaes Sociedade de Advogados
Pós Graduado pela PUC SP em Processo Civil
Especialista em Teses Imobiliárias e Ações de Poupança
Casado com Karina Novaes e pai do Rafael, Manuela e Rebeca

Deixe um Comentário