Consumidor

VOO CANCELADO: Danos Morais e Materiais, Overbooking!

Escrito por Madi Novaes

Dr. Perdi meu voo por culpa da empresa que cancelou, tenho direito a indenização? E se eu perdi minha bagagem, se foi extraviada? E se o voo está atrasado? ”

Existem muitas dúvidas relacionadas ao overbooking, é aquele momento em que você compra a passagem de avião e quando fui embarcar já tinha alguém sentado no meu lugar, as pessoas pedem para você se retirar pois já tinha adquirido anteriormente, ou nem embarca, de modo que no check in te informar que deu overbooking no voo.

Nestes casos, você tem direito a indenização! Os Tribunais de todo o País é favorável para a indenização, o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor é claro quando diz que a culpa é objetiva, independe de dolo, houve a negligencia da companhia aérea, o qual gerou danos aos consumidores, devendo indenizá-los.

A jurisprudência com relação aos danos morais vai depender do caso em si, das provas que foram demonstradas, ou seja, existe um limite para as indenizações. No Brasil, a maioria está em torno de R$ 12.000, R$ 13.000,00, no máximo R$ 15.000,00.

Desta forma, busque auxílio de um advogado de sua confiança para overbooking, para indenização e demais itens.

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Madi Novaes

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