Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

IMOBILIÁRIO
Com as recentes mudanças e alterações de Leis, Código Civil em 2002, novo Código de Processo Civil em 2016 e alterações recentes da Lei do Inquilinato, e os “altos e baixos” do Mercado Imobiliário, tanto na compra e venda quanto na locação de imóveis, nenhum negócio jurídico deve ser concluído sem a prestação de serviços jurídicos CONSULTIVOS e PREVENTIVOS.

Apesar de ter seus serviços terceirizados por imobiliárias, a Madi e Novaes Sociedade de Advogados não assessora apenas empresas, imobiliárias e corretores, mas também pessoas físicas, que vêm realizando negócios sem nenhuma intermediação com ajuda de aplicativos e sites especializados, garantindo bons negócios e anulando ou minimizando riscos.

Quando se discute aquisição de bens imóveis, muitas pessoas têm conhecimento acerca da necessidade das certidões forenses dos vendedores e, desistem do negócio quando consta algum apontamento nestas certidões e perdem bons negócios. Considerando que nem sempre o apontamento nestas certidões forenses inviabiliza o negócio, é necessária a análise jurídica.

Madi e Novaes assessora todo tipo de relação e negócio jurídico imobiliário, prestando serviços jurídicos CONSULTIVOS e PREVENTIVOS, atuando, também, no CONTENCIOSO, dentre elas:

• Assessoria na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão;
• Assessoria na regularização de imóveis;
• Atuação contenciosa em todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, retificação de área e de registro, usucapião, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais, inclusive, nas decorrentes de sucessão hereditária - como inventários, partilhas e testamentos.

Locação de Imóveis

Assessoria para imobiliárias e proprietários nas locações de imóveis, desde a confecção de contratos até o ajuizamento de ações de despejo, execuções, cobrança de danos e etc.

Leilões e Hastas Públicas Judiciais e Administrativas

Assessoramos clientes que pretendem adquirir imóveis em leilões e hastas públicas, tanto judiciais (advindas de penhoras e alienações judiciais) quanto em leilões e hastas administrativas oriundas de Alienação Judiciária (normalmente realizadas por bancos) através de procedimento realizado em Cartório de Registro de Imóveis).

Redução e Restituição de Impostos ligados ao Mercado Imobiliário

A Madi e Novaes Sociedade de Advogados se preocupa em estudar novas teses e direitos, ligados ao Mercado Imobiliário e atua também assessorando seus clientes em outras teses jurídicas tributárias ligadas ao Direito Imobiliário, dentre elas:

• Planejamento sucessório – reduzindo custas, impostos e possibilidade de litígio entre herdeiros;
• Proteção de patrimônio e redução de Imposto de Renda – criando empresas familiares e integralizando os imóveis, para reduzindo a alíquota de IR nas locações realizadas;
• Redução de Imposto ITBI pago quando da aquisição e transferência de imóveis, mediante ação judicial “Mandado de Segurança” para o pagamento correto de ITBI (imposto de transmissão) na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão;
• Restituição de Imposto ITBI pago à maior quando da na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão, através de ação de repetição de indébito contra a Prefeitura;
• Redução e restituição de ICMS na conta de LUZ através de ação judicial contra o Governo do Estando, que cobra indevidamente o imposto sobre as taxas e encargos da conta;
• Dentre outras



<< Voltar