Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

TRIBUTÁRIO
Madi e Novaes Sociedade de Advogados se preocupa em estudar novas teses e direitos, ligados ao Mercado Imobiliário e atua também assessorando seus clientes em outras teses jurídicas tributárias ligadas ao Direito Imobiliário, dentre elas:

Planejamento sucessório – reduzindo custas, impostos e possibilidade de litígio entre herdeiros;
• Proteção de patrimônio e redução de Imposto de Renda – criando empresas familiares e integralizando os imóveis, para reduzindo a alíquota de IR nas locações realizadas;
Redução de Imposto ITBI pago quando da aquisição e transferência de imóveis, mediante ação judicial “Mandado de Segurança” para o pagamento correto de ITBI (imposto de transmissão) na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão;
Restituição de Imposto ITBI pago à maior quando da na aquisição de imóveis através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais e leilão, através de ação de repetição de indébito contra a Prefeitura;
• Redução e restituição de ICMS na conta de LUZ através de ação judicial contra o Governo do Estando, que cobra indevidamente o imposto sobre as taxas e encargos da conta;
• Dentre outras



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