Artigos & Notícias


Postado em 29/09/2017

SENTENÇA DE DEVOLUÇÃO DE ITBI SAI EM 49 DIAS

Saiba como o casal Adeilson e Sabrina conseguiram em tempo recorde, através da Madi e Novaes Sociedade de Advogados, uma sentença determinando a Prefeitura de São Paulo a restituir R$ 10.111,22 pagos à mais à título de ITBI quando da compra do apartamento na Região da Analia Franco, na Zona Leste de São Paulo.



Postado em 28/09/2017

REDUZA O ITCMD DE INVETÁRIOS E DOAÇÕES

SAIBA COMO PAGAR MENOS ITCMD NO INVENTÁRIO, PARTILHA E DOAÇÃO
Consiga uma autorização judicial para afastar o valor atribuído ao imóvel pelo Governo do Estado e pague o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de imóveis com base no valor venal do IPTU, reduzindo também, as custas judiciais ou escritura e o valor de registro.



Postado em 25/09/2017

Redução e restituição de ITBI e ITCMD em imóveis rurais

Comprou Imóvel Rural ou adquiriu por doação, partilha ou Herança ?
Saiba como afastar a base de calculo com base no IEA imposta aos imóveis e propriedades rurais pelas Prefeituras e Governo do Estado de São Paulo, quando do pagamento do imposto de transmissão. Use o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) que é a correta base de cálculo.



Postado em 04/09/2017

MAIS UM PLANO DE SAÚDE REATIVADO ATRAVÉS DA MADI E NOVAES

No ultimo dia 01/09, a Juíza de Direito, Dra. Ana Luiza Queiroz do Prado, da 04ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, concedeu liminar determinando a reativação do Plano de Saúde de uma de nossas clientes, a Sra. Maria Ferreira da Silva, que havia sido cancelado arbitraria e unilateralmente pela UNIMED FESP e pela QUALICORP.


Postado em 04/09/2017

PAGUE MENOS ITBI EM LEILÕES DE IMÓVEIS

Se você comprou um imóvel em leilão, você deve buscar a Madi e Novaes Advogados antes de pagar o imposto de transmissão ITBI.
Independentemente do valor da arrematação, as Prefeituras te obrigam a recolher o ITBI sobre o Valor Venal e no caso de São Paulo, sobre o Valor Venal de Referência, que é maior que o valor do venal convencional Isso é ilegal e você deve buscar uma LIMINAR ...



Postado em 31/08/2017

MAIS UMA LIMINAR PARA REDUÇÃO DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

No ultimo dia 30/08, a empresa FABI BR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., foi beneficiada por uma LIMINAR concedida pelo Juízo da 13ª Vara da Fazenda de São Paulo, que afastou o VALOR VENAL DE REFERÊNCIA da Prefeitura de São Paulo como base de cálculo do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), gerando a redução do imposto em 30% (trinta por cento) na integralização de dois imóveis.


Postado em 05/08/2017

REDUÇÃO DE ICMS NA CONTA DE LUZ

Os Tribunais Superiores reconheceram que os Governos Estaduais cobram o ICMS na conta de luz sobre as taxas de transmissão (TUST) e distribuição de energia (TUSD) indevidamente, possibilitando os consumidores ajuizarem ações judiciais para reaver os valores pagos indevidamente e corrigir a conta de Luz.
Apesar de essa cobrança indevida ocorrer há anos, os consumidores só podem cobrar os valores p



Postado em 01/08/2017

POUPANÇAS - Eu prefiro acreditar no IDEC

O IDEC publicou nota em resposta a matéria de capa do Jorna Folha de São Paulo, acerca de um “acordo” orquestrado pela Advocacia-Geral da República (AGU) entre bancos e consumidores sobre as perdas da poupança – um imbróglio que se arrasta há anos na Justiça. Saiba a opinião do nosso sócio Marcus Novaes sobre tudo isso.


Postado em 17/07/2017

LIMINAR PARA CONSEGUIR PASSAPORTE

A Policia Federal atrasou a entrega do seu passaporte?
Faça como nosso cliente Alexandre Lee e contate a Madi e Novaes Advogados.
Saiba como conseguir uma liminar para conseguir o seu passaporte à tempo da viagem!